Política de Privacidade

Última atualização: 09/08/2026

Esta Política explica como a JomiUp coleta, usa, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018), com o ECA e com o Marco Civil da Internet.

1. Controlador dos dados

A JomiUp atua como controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Contato do Encarregado (DPO): jomiup2026@gmail.com.

2. Dados que coletamos

• No cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada), data de nascimento.
• Se menor de 18 anos: e-mail do responsável legal para autorização.
• Durante o uso: progresso nas trilhas, XP, medalhas, respostas de quizzes, avatar customizado (sem foto real).
• Técnicos: endereço IP, tipo de navegador e logs de acesso (por segurança e obrigação legal do Marco Civil).

3. Para que usamos

• Prestar o serviço educacional e emitir certificados.
• Personalizar a experiência de aprendizagem.
• Comunicar novidades relevantes da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal (LGPD)

Tratamos dados com base em: execução de contrato (para prestar o serviço), consentimento (para comunicações opcionais e para menores), cumprimento de obrigação legal (guarda de logs) e legítimo interesse (segurança da plataforma).

5. Dados de crianças e adolescentes

Levamos a proteção de menores muito a sério:

• Menores de 12 anos: só tratamos dados mediante consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsáveis, conforme art. 14 da LGPD.
• Adolescentes (12-17): exigimos o e-mail do responsável no cadastro e enviamos comunicações relevantes a ele.
• Não coletamos foto real, CPF, endereço, telefone ou dados sensíveis de menores.
• Não fazemos perfilamento comportamental para publicidade de menores.

Saiba mais em Área do Responsável.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com fornecedores essenciais (hospedagem, autenticação, e-mail transacional), sob contrato e cláusulas de confidencialidade, e quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Cookies

Usamos cookies essenciais (para manter você logado) e cookies de analytics de forma agregada. Você pode desativar cookies não essenciais no banner exibido no primeiro acesso.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você (ou o responsável legal) pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar, eliminar dados, revogar consentimento e obter informações sobre compartilhamentos. Solicite pelo e-mail jomiup2026@gmail.com.

9. Segurança

Aplicamos boas práticas: criptografia em trânsito (HTTPS), senhas com hash, controle de acesso por perfil e políticas de segurança em banco (Row Level Security).

10. Retenção

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, dados são eliminados em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de guarda (ex.: logs de acesso por 6 meses, conforme Marco Civil).

11. ANPD

Você tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação dos seus direitos.