Termos de Uso
Última atualização: 09/08/2026
1. Sobre a JomiUp
A JomiUp é uma plataforma brasileira de educação profissional gamificada, que oferece trilhas de aprendizagem em formato de história interativa (storytelling), com desafios, quizzes, HQs e certificados de conclusão.
2. Aceite
Ao criar uma conta, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
3. Quem pode usar a plataforma
- Adultos (18+): podem criar conta livremente.
- Adolescentes (12 a 17): podem usar a plataforma com autorização e supervisão dos pais ou responsável legal, que deve informar seu e-mail no cadastro.
- Crianças (menores de 12): só podem usar mediante consentimento específico e em destaque de um dos pais/responsáveis, conforme art. 14 da LGPD. Veja a página Área do Responsável.
4. Conta e segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
5. Conduta esperada
É proibido usar a plataforma para: (a) atividades ilegais; (b) violar direitos de terceiros; (c) tentar burlar mecanismos de segurança; (d) publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que fira a dignidade de outras pessoas.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo produzido pela JomiUp (livros, HQs, vídeos, marca, código) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.
7. Certificados
Os certificados emitidos pela JomiUp comprovam a conclusão de trilhas dentro da plataforma e não substituem cursos regulamentados ou registro em órgãos oficiais.
8. Cancelamento e encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área do perfil. A JomiUp pode suspender contas que violem estes Termos.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: jomiup2026@gmail.com.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/1990), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Código Civil.
